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Processo: 201400010010755

2

R$ 0,00

2014

30/06/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES ALVES; IRANI RIBEIRO DE MOURA; LEONARDO MOURA VILELA; OLDAIR MARINHO DA FONSECA ;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a justificativas de preços via indenização, à empresa Tech Med Equipaments Hospitalares, pelo fornecimento de material de sinalização visual e manutenção de máquinas e equipamentos, no mês de outubro de 2011, ao Hospital Materno Infantil.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA05/09/2017 01:2427/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 41 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/03/2017EM ANDAMENTO189 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH22/11/2016EM ANDAMENTO106 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS11/10/2016EM ANDAMENTO41 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC10/10/2016EM ANDAMENTO22 hs e 22 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/10/2016EM ANDAMENTO4 hs e 36 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S629/07/2016EM ANDAMENTO73 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC11/07/2016EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/06/2016EM ANDAMENTO20 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/03/2016EM ANDAMENTO98 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/03/2016EM ANDAMENTO5 hs e 49 mins
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS22/01/2016EM ANDAMENTO52 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC13/01/2016EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/12/2015EM ANDAMENTO23 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/12/2015EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S601/10/2015EM ANDAMENTO77 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/09/2015EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/09/2015EM ANDAMENTO23 hs e 6 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/08/2015EM ANDAMENTO44 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/07/2015EM ANDAMENTO12 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/07/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S609/07/2015EM ANDAMENTO12 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/07/2015EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/06/2015EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO22/06/2015EM ANDAMENTO4 hs e 53 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES24/09/2014EM DILIGENCIA270 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/09/2014EM ANDAMENTO0 h e 18 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/09/2014EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/09/2014EM ANDAMENTO7 hs e 31 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/09/2014EM ANDAMENTO21 hs e 54 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S208/08/2014EM ANDAMENTO39 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/07/2014EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/07/2014EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/06/2014EM ANDAMENTO21 hs e 29 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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