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Processo: 201400010007272

2

R$ 0,00

2014

26/05/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; LEONARDO MOURA VILELA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa PSH Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., pelo fornecimento de nutrição parental, ao Hospital Materno Infantil (HMI), no período de Setembro à Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA05/09/2017 12:1327/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES11/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/10/2017EM ANDAMENTO13 hs e 6 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/02/2017EM ANDAMENTO219 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH26/02/2016EM ANDAMENTO346 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS21/01/2016EM ANDAMENTO35 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC14/12/2015EM ANDAMENTO37 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/12/2015EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC07/12/2015EM ANDAMENTO2 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S623/11/2015EM ANDAMENTO14 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/11/2015EM ANDAMENTO18 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/09/2015EM ANDAMENTO36 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/08/2015EM ANDAMENTO39 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/08/2015EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/08/2015EM ANDAMENTO5 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S606/08/2015EM ANDAMENTO6 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/08/2015EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/07/2015EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/07/2015EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/07/2015EM ANDAMENTO1 h e 2 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES06/10/2014EM DILIGENCIA280 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/10/2014EM ANDAMENTO0 h e 18 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/09/2014EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/09/2014EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC25/09/2014EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S230/05/2014EM ANDAMENTO117 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/05/2014EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/05/2014EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/05/2014EM ANDAMENTO7 hs e 28 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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