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Processo: 201300010014580

3

R$ 0,00

2013

13/05/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA BORGHETTI; ANTONIO FALEIROS FILHO; FLÁVIO AUGUSTO CURADO MORAES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; MARCO AURELIO ANDRADE SANDRE; MARIA DAS GRACAS RIBEIRO;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa SANOLI Indústria e Comércio de Alimentação Ltda., pelo fornecimento de alimentação, no período de março a julho de 2011, para atender o Hospital Materno Infantil - HMI e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA25/08/2017 01:0130/08/2017 03:3101/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES13/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO0 h e 38 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA31/08/2017EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP29/08/2017EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/02/2017EM ANDAMENTO186 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB14/02/2017EM ANDAMENTO9 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS30/01/2017EM ANDAMENTO15 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC27/01/2017EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/01/2017EM ANDAMENTO2 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S629/07/2016EM ANDAMENTO179 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC11/07/2016EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/06/2016EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/02/2016EM ANDAMENTO131 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/02/2016EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS21/01/2016EM ANDAMENTO12 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC03/12/2015EM ANDAMENTO49 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/12/2015EM ANDAMENTO23 hs e 33 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S602/10/2015EM ANDAMENTO60 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC28/09/2015EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/09/2015EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA24/08/2015EM ANDAMENTO31 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/08/2015EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/08/2015EM ANDAMENTO6 hs e 25 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S613/07/2015EM ANDAMENTO39 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC08/07/2015EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/07/2015EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA22/06/2015EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO22/06/2015EM ANDAMENTO4 hs e 48 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES25/08/2014EM DILIGENCIA301 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/08/2014EM ANDAMENTO0 h e 13 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/08/2014EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST15/08/2014EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/08/2014EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S230/05/2014EM ANDAMENTO74 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/05/2014EM ANDAMENTO9 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/05/2014EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/05/2014EM ANDAMENTO7 hs e 2 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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