312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
SAULO MARQUES MESQUITA
HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA
EDUARDO LUZ GONÇALVES
N/A
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO;
DINEUVAN RAMOS DE OLIVEIRA;
FLAVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAES;
HENRIQUE MORAES ZILLER ;
INATIVO - RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA;
LUCIA VANIA ABRAO;
Em que a Controladoria-Geral do Estado (CGE), encaminha a este Tribunal o Relatório Conclusivo de Auditoria de Conformidade nº 069/2014-SCI/CGE, referente aos trabalhos de auditoria realizada para apurar possível exploração política do Programa Renda, da SECIT, em atendimento a requisição do Ministério Público Estadual, Ofício nº 283/2012, para conhecimento e providências.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
01/10/2019 09:05
09/10/2019 03:31
11/10/2019
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE - CGE
21/02/2020
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
20/02/2020
EM ANDAMENTO
16 hs e 34 mins
Saída de Volume Físico
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
21/10/2019
EM ANDAMENTO
122 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
09/10/2019
EM ANDAMENTO
12 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
01/10/2019
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
28/08/2019
EM ANDAMENTO
33 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
23/04/2019
EM ANDAMENTO
127 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
28/02/2019
EM ANDAMENTO
53 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL
25/07/2018
EM ANDAMENTO
217 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
25/06/2018
EM ANDAMENTO
30 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL
19/06/2018
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
14/06/2018
EM ANDAMENTO
4 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
16/03/2018
EM ANDAMENTO
90 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
13/03/2018
EM ANDAMENTO
2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
06/03/2018
EM ANDAMENTO
7 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - SERV-FISCSEGURANCA
15/01/2018
EM ANDAMENTO
49 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
07/12/2017
EM ANDAMENTO
39 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
05/12/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/11/2017
EM ANDAMENTO
17 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
16/11/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
30/08/2017
EM ANDAMENTO
78 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
23/08/2017
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
18/08/2017
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
16/08/2017
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL
17/05/2016
EM ANDAMENTO
456 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
16/05/2016
EM ANDAMENTO
20 hs e 29 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
22/06/2015
EM ANDAMENTO
329 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
19/06/2015
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
15/06/2015
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
11/06/2015
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
12/02/2015
EM ANDAMENTO
119 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
12/02/2015
EM ANDAMENTO
0 h e 37 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
19/12/2014
EM ANDAMENTO
54 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
11/12/2014
EM ANDAMENTO
8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
25/11/2014
EM ANDAMENTO
15 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
23/09/2014
EM ANDAMENTO
63 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
14/07/2014
EM ANDAMENTO
71 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
11/07/2014
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
11/06/2014
EM ANDAMENTO
29 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
08/05/2014
EM ANDAMENTO
34 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
08/05/2014
EM ANDAMENTO
1 h e 2 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO