Em que o Sr. Sérgio Ramos Caiado, apresenta Recurso a este Tribunal em desfavor do Acórdão nº 136, de 05/02/2009, objeto do Processo de nº 22084541/2003.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
07/05/2015 11:27
20/05/2015 03:34
22/05/2015
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
26/11/2015
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
26/11/2015
EM ANDAMENTO
0 h e 3 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
28/07/2015
EM ANDAMENTO
121 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
21/05/2015
EM ANDAMENTO
67 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
15/05/2015
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
04/03/2015
EM ANDAMENTO
71 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
03/02/2015
EM ANDAMENTO
29 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
12/12/2014
EM ANDAMENTO
52 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/11/2014
EM ANDAMENTO
15 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
13/06/2014
EM ANDAMENTO
166 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
13/06/2014
EM ANDAMENTO
2 hs e 34 mins
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
13/06/2014
EM ANDAMENTO
0 h e 31 mins
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
04/06/2014
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
04/06/2014
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
02/06/2014
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
27/05/2014
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
26/05/2014
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/05/2014
EM ANDAMENTO
19 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO