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Processo: 201400010005812

2

R$ 0,00

2014

23/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acordão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referente ao pagamento via indenização à Medbrasil Dist. Medicamentos Ltda., pelo fornecimento de produtos hospitalares ao Hospital Materno Infantil - HMI, em no mês de fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA31/08/2017 03:1527/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES02/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/10/2017EM ANDAMENTO0 h e 17 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/07/2017EM ANDAMENTO70 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA13/03/2017EM ANDAMENTO114 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC22/02/2017EM ANDAMENTO18 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC21/02/2017EM ANDAMENTO22 hs e 12 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/02/2017EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/05/2016EM ANDAMENTO266 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/05/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/02/2016EM ANDAMENTO106 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/01/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC13/01/2016EM ANDAMENTO13 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC12/01/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/12/2015EM ANDAMENTO25 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S626/10/2015EM ANDAMENTO51 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/10/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/10/2015EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/08/2015EM ANDAMENTO56 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/08/2015EM ANDAMENTO22 hs e 2 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/08/2015EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S624/02/2015EM ANDAMENTO167 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S210/12/2014EM ANDAMENTO75 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/11/2014EM ANDAMENTO20 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/11/2014EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO04/11/2014EM ANDAMENTO1 h e 41 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES03/07/2014EM DILIGENCIA123 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 24 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/06/2014EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/06/2014EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/06/2014EM ANDAMENTO4 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S208/05/2014EM ANDAMENTO40 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/04/2014EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO23/04/2014EM ANDAMENTO6 hs e 8 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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