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Processo: 201300010012867

2

R$ 0,00

2013

14/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; BOAVENTURA BRAZ QUEIROZ; FLÁVIO AUGUSTO CURADO MORAES; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização às empresas Callmed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, Cristal Med Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares, J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, e Gyn Médica Ltda, pelo fornecimento de correlatos, ao Hospital Doenças Tropicais (HDT), no mês de Fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA28/08/2017 02:4130/08/2017 03:3101/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES13/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO0 h e 33 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA31/08/2017EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/08/2017EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/04/2017EM ANDAMENTO147 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB28/03/2017EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL01/02/2017EM ANDAMENTO55 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC31/01/2017EM ANDAMENTO19 hs e 17 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC31/01/2017EM ANDAMENTO5 hs e 33 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S619/05/2016EM ANDAMENTO256 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/05/2016EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/02/2016EM ANDAMENTO95 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/01/2016EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL16/12/2015EM ANDAMENTO42 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC15/12/2015EM ANDAMENTO17 hs e 54 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/12/2015EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/06/2015EM ANDAMENTO163 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/06/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/05/2015EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/05/2015EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/05/2015EM ANDAMENTO20 hs e 4 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S613/05/2015EM ANDAMENTO7 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/05/2015EM ANDAMENTO23 hs e 44 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/05/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/04/2015EM ANDAMENTO39 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/04/2015EM ANDAMENTO0 h e 33 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES24/07/2014EM DILIGENCIA251 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/07/2014EM ANDAMENTO1 h e 14 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/07/2014EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/07/2014EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/07/2014EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S229/04/2014EM ANDAMENTO66 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC22/04/2014EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST15/04/2014EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/04/2014EM ANDAMENTO21 hs e 31 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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