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Processo: 201300010012817

2

R$ 0,00

2013

14/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa Whatys Produtos para laboratório LTDA., pelo fornecimento de correlatos, ao Hospital Materno Infantil - HMI, no mês de fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA18/08/2017 08:2323/08/2017 03:5325/08/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES13/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO0 h e 16 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA23/08/2017EM ANDAMENTO20 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP22/08/2017EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/12/2016EM ANDAMENTO255 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB18/11/2016EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS11/10/2016EM ANDAMENTO37 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC10/10/2016EM ANDAMENTO22 hs e 22 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/10/2016EM ANDAMENTO4 hs e 36 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/05/2016EM ANDAMENTO133 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/05/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/02/2016EM ANDAMENTO91 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/02/2016EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS21/01/2016EM ANDAMENTO21 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC09/12/2015EM ANDAMENTO43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC07/12/2015EM ANDAMENTO23 hs e 51 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S626/10/2015EM ANDAMENTO42 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/10/2015EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/10/2015EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/08/2015EM ANDAMENTO53 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/08/2015EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/08/2015EM ANDAMENTO5 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S625/02/2015EM ANDAMENTO168 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/01/2015EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/12/2014EM ANDAMENTO35 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO15/12/2014EM ANDAMENTO19 hs e 31 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/07/2014EM DILIGENCIA158 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 4 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/06/2014EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/06/2014EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/06/2014EM ANDAMENTO4 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S212/05/2014EM ANDAMENTO36 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC15/04/2014EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/04/2014EM ANDAMENTO20 hs e 39 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/04/2014EM ANDAMENTO5 hs e 12 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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