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Processo: 201300010012819

2

R$ 0,00

2013

11/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; FLÁVIO AUGUSTO CURADO MORAES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa HTS Tecnologia em Saúde Com. Imp. e Exp. Ltda., pelo fornecimento de medicamentos hospitalares, ao Hospital Materno Infantil (HMI), nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA28/08/2017 01:2330/08/2017 03:3101/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES13/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO0 h e 33 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA31/08/2017EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/08/2017EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/02/2017EM ANDAMENTO203 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB27/01/2017EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL23/01/2017EM ANDAMENTO3 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC23/01/2017EM ANDAMENTO1 h e 42 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/01/2017EM ANDAMENTO4 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/05/2016EM ANDAMENTO233 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/05/2016EM ANDAMENTO6 hs e 54 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/02/2016EM ANDAMENTO110 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/01/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/01/2016EM ANDAMENTO2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC12/01/2016EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/01/2016EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/12/2015EM ANDAMENTO25 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S615/07/2015EM ANDAMENTO154 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/07/2015EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/07/2015EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/06/2015EM ANDAMENTO25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/06/2015EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S624/02/2015EM ANDAMENTO99 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S213/11/2014EM ANDAMENTO103 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/11/2014EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA16/10/2014EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/10/2014EM ANDAMENTO3 hs e 11 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES03/07/2014EM DILIGENCIA104 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 24 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/06/2014EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/06/2014EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/06/2014EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S229/04/2014EM ANDAMENTO55 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC15/04/2014EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO11/04/2014EM ANDAMENTO3 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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