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Processo: 201300010012800

2

R$ 0,00

2013

10/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANDRÉ LUIZ BRAGA DAS DORES; FLÁVIO AUGUSTO CURADO MORAES; SILVANA MARIA GRAZIANI BRAGA.;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa GYN Médica Ltda, pelo fornecimento de materiais hospitalares, ao Hospital Materno (HMI), no mês de Março de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA14/09/2017 12:3427/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 14 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP15/09/2017EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/06/2017EM ANDAMENTO98 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR17/11/2016EM ANDAMENTO202 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS18/10/2016EM ANDAMENTO30 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC17/10/2016EM ANDAMENTO14 hs e 48 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/10/2016EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/10/2016EM ANDAMENTO3 hs e 26 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S602/05/2016EM ANDAMENTO163 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/04/2016EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/04/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/02/2016EM ANDAMENTO66 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST03/02/2016EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS22/01/2016EM ANDAMENTO11 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC15/12/2015EM ANDAMENTO37 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/12/2015EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S622/07/2015EM ANDAMENTO141 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/07/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/07/2015EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/06/2015EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/06/2015EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/06/2015EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S624/02/2015EM ANDAMENTO99 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S213/11/2014EM ANDAMENTO103 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/10/2014EM ANDAMENTO33 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/10/2014EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/10/2014EM ANDAMENTO1 h e 18 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES09/07/2014EM DILIGENCIA83 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 27 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/06/2014EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/06/2014EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/06/2014EM ANDAMENTO4 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S208/05/2014EM ANDAMENTO40 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC15/04/2014EM ANDAMENTO22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/04/2014EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/04/2014EM ANDAMENTO20 hs e 42 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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