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Processo: 201300010015094

2

R$ 0,00

2013

10/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; OLDAIR MARINHO DA FONSECA ;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa Somah Hospitalar Ltda., pelo fornecimento de materiais hospitalares e farmacológicos, ao Hospital Materno Infantil (HMI), no mês de Dezembro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA30/08/2017 03:0313/09/2017 03:1815/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES19/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO19/09/2017EM ANDAMENTO1 h e 40 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA14/09/2017EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP31/08/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/07/2017EM ANDAMENTO56 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA23/02/2017EM ANDAMENTO132 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL23/01/2017EM ANDAMENTO30 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC23/01/2017EM ANDAMENTO1 h e 53 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/01/2017EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/07/2016EM ANDAMENTO185 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/06/2016EM ANDAMENTO26 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/06/2016EM ANDAMENTO11 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/05/2016EM ANDAMENTO22 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/05/2016EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/02/2016EM ANDAMENTO86 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST15/02/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL15/12/2015EM ANDAMENTO61 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC09/12/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC07/12/2015EM ANDAMENTO23 hs e 51 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S602/10/2015EM ANDAMENTO66 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/09/2015EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/09/2015EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/08/2015EM ANDAMENTO30 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/08/2015EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S624/02/2015EM ANDAMENTO177 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S218/12/2014EM ANDAMENTO68 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/12/2014EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA27/11/2014EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/11/2014EM ANDAMENTO0 h e 31 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/07/2014EM DILIGENCIA140 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/06/2014EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST24/06/2014EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/06/2014EM ANDAMENTO4 hs e 45 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S212/05/2014EM ANDAMENTO43 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC14/04/2014EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/04/2014EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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