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Processo: 201300010022161

2

R$ 0,00

2013

08/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; BOAVENTURA BRAZ QUEIROZ; LEONARDO MOURA VILELA; OLDAIR MARINHO DA FONSECA ;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização às empresas J. Médica Dist. de Materiais Hospitalares Ltda., e Recmed Com. de Materiais Hospitalares Ltda., pelo fornecimento de correlatos, ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), no mês de Fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA19/09/2017 01:5327/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES05/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 22 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP21/09/2017EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/04/2017EM ANDAMENTO168 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR25/11/2016EM ANDAMENTO131 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL28/10/2016EM ANDAMENTO28 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC27/10/2016EM ANDAMENTO19 hs e 0 min
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/10/2016EM ANDAMENTO8 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/05/2016EM ANDAMENTO153 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST13/05/2016EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/02/2016EM ANDAMENTO99 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/01/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/01/2016EM ANDAMENTO2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC12/01/2016EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/12/2015EM ANDAMENTO25 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S626/10/2015EM ANDAMENTO51 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC22/10/2015EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/10/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/08/2015EM ANDAMENTO62 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S611/06/2015EM ANDAMENTO67 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/06/2015EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/05/2015EM ANDAMENTO25 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/05/2015EM ANDAMENTO0 h e 54 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES21/07/2014EM DILIGENCIA288 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 6 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/07/2014EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/07/2014EM ANDAMENTO1 dia
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INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S214/04/2014EM ANDAMENTO81 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/04/2014EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/04/2014EM ANDAMENTO22 hs e 28 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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