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Processo: 201300010014575

2

R$ 0,00

2013

08/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003165, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização às empresas Callmed Dist. Produtos Farmacêuticos Ltda, Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda, J. Médica Dis. de Materiais Hosp. Ltda, Recmed Com. de Mat. Hospitalares Ltda, RM Hospitalar Ltda, Científica Med. Hospitalar Ltda, Stock Com. Hosp. Ltda, Cristal Med. Com. Med. e Prod. Hospitalares Ltda e Gyn Médica Ltda, pelo fornecimento de correlatos, ao Hospital de Doenças Tropicais (HDT), no mês de Fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA06/09/2017 01:2227/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 12 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/03/2017EM ANDAMENTO169 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH15/03/2017EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC27/01/2017EM ANDAMENTO47 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC27/01/2017EM ANDAMENTO2 hs e 50 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC25/01/2017EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/05/2016EM ANDAMENTO240 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/05/2016EM ANDAMENTO9 hs e 9 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/02/2016EM ANDAMENTO110 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/01/2016EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC08/12/2015EM ANDAMENTO50 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC07/12/2015EM ANDAMENTO21 hs e 31 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/12/2015EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/12/2015EM ANDAMENTO19 hs e 25 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S626/10/2015EM ANDAMENTO38 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/10/2015EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/10/2015EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA31/08/2015EM ANDAMENTO39 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/08/2015EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC26/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S623/02/2015EM ANDAMENTO184 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC12/02/2015EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST11/02/2015EM ANDAMENTO23 hs e 58 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/01/2015EM ANDAMENTO23 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/01/2015EM ANDAMENTO2 dias
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES24/07/2014EM DILIGENCIA176 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 52 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/07/2014EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/07/2014EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC04/07/2014EM ANDAMENTO3 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S214/04/2014EM ANDAMENTO81 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/04/2014EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/04/2014EM ANDAMENTO22 hs e 20 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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