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Processo: 201300010015082

2

R$ 0,00

2013

01/04/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; OLDAIR MARINHO DA FONSECA ;

Que trata de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização à empresa Stock Comercial Hospitalar Ltda., pelo fornecimento de materiais hospitalares e farmacológicos ao Hospital Materno Infantil - HMI, no mês de fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA01/09/2017 01:4527/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 42 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST05/06/2017EM ANDAMENTO101 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH23/05/2017EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL14/03/2017EM ANDAMENTO70 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC13/03/2017EM ANDAMENTO13 hs e 48 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC06/03/2017EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S619/05/2016EM ANDAMENTO290 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/02/2016EM ANDAMENTO102 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/01/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/01/2016EM ANDAMENTO2 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC16/12/2015EM ANDAMENTO39 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/12/2015EM ANDAMENTO6 hs e 50 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC14/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/08/2015EM ANDAMENTO117 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC07/08/2015EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/08/2015EM ANDAMENTO4 hs e 54 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/07/2015EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/06/2015EM ANDAMENTO19 hs e 30 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S627/04/2015EM ANDAMENTO63 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC27/03/2015EM ANDAMENTO30 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/03/2015EM ANDAMENTO21 hs e 45 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/03/2015EM ANDAMENTO9 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/03/2015EM ANDAMENTO4 hs e 53 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES30/07/2014EM DILIGENCIA229 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO30/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 15 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/07/2014EM ANDAMENTO22 hs e 24 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/07/2014EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/07/2014EM ANDAMENTO19 hs e 51 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S210/04/2014EM ANDAMENTO105 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/04/2014EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/04/2014EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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