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Processo: 201300010022159

2

R$ 0,00

2013

31/03/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; BOAVENTURA BRAZ QUEIROZ; LEONARDO MOURA VILELA; OLDAIR MARINHO DA FONSECA ; WILMAR COELHO DE OLIVEIRA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Acórdão nº 983, de 23/05/2013, objeto do Processo de nº 201100047003163, que consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização às empresas Callmed Dist. de Prod. Farmaceuticos Ltda, J. Médica Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda, pelo fornecimento de correlatos ao Hospital de Doenças Tropicais - HDT, no mês de fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA13/09/2017 12:4827/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES05/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/10/2017EM ANDAMENTO0 h e 49 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/07/2017EM ANDAMENTO48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR05/04/2017EM ANDAMENTO113 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC27/03/2017EM ANDAMENTO8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC23/03/2017EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/03/2017EM ANDAMENTO2 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S602/05/2016EM ANDAMENTO322 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC26/04/2016EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST26/04/2016EM ANDAMENTO7 hs e 26 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/02/2016EM ANDAMENTO74 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/01/2016EM ANDAMENTO15 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC07/12/2015EM ANDAMENTO50 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC04/12/2015EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/12/2015EM ANDAMENTO7 hs e 34 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/12/2015EM ANDAMENTO19 hs e 53 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/11/2015EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/11/2015EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/11/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA17/09/2015EM ANDAMENTO66 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/09/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC14/09/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/08/2015EM ANDAMENTO26 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC06/08/2015EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/08/2015EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/07/2015EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO15/07/2015EM ANDAMENTO0 h e 14 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES08/10/2014EM DILIGENCIA279 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO08/10/2014EM ANDAMENTO0 h e 10 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA30/09/2014EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/09/2014EM ANDAMENTO23 hs e 12 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/09/2014EM ANDAMENTO4 hs e 23 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S210/04/2014EM ANDAMENTO172 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/04/2014EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST01/04/2014EM ANDAMENTO22 hs e 57 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO31/03/2014EM ANDAMENTO1 dia
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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