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Processo: 201300010015586

2

R$ 0,00

2013

21/03/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Ácordão nº983, de 23/05/2013, Processo nº 201100047003163, cujo objeto consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização, à empresa Vanguarda Comércio e Serviço Ltda, pelo fornecimento de correlatos para atender o Hospital Materno Infantil (HMI), no período de Março de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA28/08/2017 01:3930/08/2017 03:3101/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES13/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO0 h e 28 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA31/08/2017EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/08/2017EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/12/2016EM ANDAMENTO264 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB18/11/2016EM ANDAMENTO18 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC03/11/2016EM ANDAMENTO15 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC27/10/2016EM ANDAMENTO6 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/10/2016EM ANDAMENTO8 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/05/2016EM ANDAMENTO141 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/05/2016EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/02/2016EM ANDAMENTO104 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST28/01/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC07/12/2015EM ANDAMENTO51 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC04/12/2015EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/12/2015EM ANDAMENTO7 hs e 52 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/11/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/11/2015EM ANDAMENTO19 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/11/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/09/2015EM ANDAMENTO60 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/09/2015EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/09/2015EM ANDAMENTO22 hs e 44 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S606/08/2015EM ANDAMENTO28 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/07/2015EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/07/2015EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/07/2015EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/07/2015EM ANDAMENTO1 h e 2 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES25/09/2014EM DILIGENCIA291 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/09/2014EM ANDAMENTO0 h e 1 minSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/09/2014EM ANDAMENTO22 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST29/08/2014EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC29/08/2014EM ANDAMENTO4 hs e 45 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S210/04/2014EM ANDAMENTO141 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/04/2014EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/03/2014EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2014EM ANDAMENTO3 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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