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Processo: 201300010012798

2

R$ 0,00

2013

21/03/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Ácordão nº983, de 23/05/2013, Processo nº 201100047003163, cujo objeto consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização, à empresa Vital Produtos Médicos Hospitalares Ltda, pelo fornecimento de medicamentos e correlatos, ao Hospital Materno Infantil (HMI), no período de fevereiro de 2011.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA05/09/2017 12:5027/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES05/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 29 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA02/10/2017EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP14/09/2017EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/01/2017EM ANDAMENTO233 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH26/02/2016EM ANDAMENTO331 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS23/02/2016EM ANDAMENTO3 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC17/12/2015EM ANDAMENTO67 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST16/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/12/2015EM ANDAMENTO5 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S615/07/2015EM ANDAMENTO148 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/07/2015EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/07/2015EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/06/2015EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/06/2015EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC03/06/2015EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S625/02/2015EM ANDAMENTO98 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC15/01/2015EM ANDAMENTO40 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST22/12/2014EM ANDAMENTO24 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/12/2014EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/12/2014EM ANDAMENTO19 hs e 37 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES24/07/2014EM DILIGENCIA146 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/07/2014EM ANDAMENTO1 h e 11 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/07/2014EM ANDAMENTO21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/06/2014EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC26/06/2014EM ANDAMENTO22 hs e 1 min
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GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/04/2014EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/03/2014EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2014EM ANDAMENTO5 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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