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Processo: 201300010014570

2

R$ 0,00

2013

21/03/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

MARCOS ANTONIO BORGES

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; LEONARDO MOURA VILELA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Ácordão nº983, de 23/05/2013, Processo nº 201100047003163, cujo objeto consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização, à Empresa Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, pelo fornecimento de materiais hospitalares, no mês de outubro de 2010, ao Hospital Materno Infantil (HMI).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA28/08/2017 02:5730/08/2017 03:3101/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES13/09/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/09/2017EM ANDAMENTO0 h e 35 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA31/08/2017EM ANDAMENTO13 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP28/08/2017EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST09/03/2016EM ANDAMENTO537 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB16/02/2016EM ANDAMENTO22 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/01/2016EM ANDAMENTO22 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC12/01/2016EM ANDAMENTO12 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST17/12/2015EM ANDAMENTO25 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC16/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/08/2015EM ANDAMENTO119 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC07/08/2015EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST07/08/2015EM ANDAMENTO4 hs e 54 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/07/2015EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/06/2015EM ANDAMENTO22 hs e 42 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC30/06/2015EM ANDAMENTO1 h e 10 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S624/02/2015EM ANDAMENTO126 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S211/12/2014EM ANDAMENTO75 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/12/2014EM ANDAMENTO18 hs e 19 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/12/2014EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/11/2014EM ANDAMENTO20 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO17/11/2014EM ANDAMENTO16 hs e 21 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES21/07/2014EM DILIGENCIA119 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/07/2014EM ANDAMENTO0 h e 9 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA10/07/2014EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST08/07/2014EM ANDAMENTO2 dias
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INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S209/05/2014EM ANDAMENTO56 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/04/2014EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/03/2014EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2014EM ANDAMENTO3 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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