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Processo: 201300010012804

2

R$ 0,00

2013

21/03/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; CEZAR GONCALVES GOMES; GILBERTO GONCALVES ALVES; LEONARDO MOURA VILELA; VALDI MARQUES DE SOUSA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Ácordão nº983, de 23/05/2013, Processo nº 201100047003163, cujo objeto consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização, à Empresa Gyn Médica Ltda, pelo fornecimento de correlatos, no mês de março de 2011, a Hospital Materno Infantil (HMI).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA15/09/2017 01:1627/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES10/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO10/10/2017EM ANDAMENTO1 h e 42 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO12 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP21/09/2017EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/06/2017EM ANDAMENTO91 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR24/03/2017EM ANDAMENTO89 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS22/02/2017EM ANDAMENTO30 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC21/02/2017EM ANDAMENTO16 hs e 11 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/02/2017EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/05/2016EM ANDAMENTO266 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC23/05/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/05/2016EM ANDAMENTO8 hs e 59 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/02/2016EM ANDAMENTO101 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST02/02/2016EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS22/01/2016EM ANDAMENTO11 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC15/12/2015EM ANDAMENTO37 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST10/12/2015EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC08/12/2015EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S630/06/2015EM ANDAMENTO161 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC24/06/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST23/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/05/2015EM ANDAMENTO33 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST19/05/2015EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/05/2015EM ANDAMENTO5 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S623/02/2015EM ANDAMENTO79 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC26/01/2015EM ANDAMENTO27 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST20/01/2015EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA18/12/2014EM ANDAMENTO33 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/12/2014EM ANDAMENTO0 h e 25 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES29/07/2014EM DILIGENCIA142 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/07/2014EM ANDAMENTO1 h e 26 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/07/2014EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/07/2014EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/07/2014EM ANDAMENTO19 hs e 23 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S211/04/2014EM ANDAMENTO97 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/04/2014EM ANDAMENTO9 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/03/2014EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2014EM ANDAMENTO5 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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