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Processo: 201300010021969

2

R$ 0,00

2013

21/03/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; ANTONIO FALEIROS FILHO; LEONARDO MOURA VILELA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação deste Tribunal através do Ácordão nº983, de 23/05/2013, Processo nº 201100047003163, cujo objeto consiste na apuração de indícios de irregularidades referentes a pagamento via indenização, à Empresa Oltec Engenharia Ser. E Com. Imp. e Exp. Ltda, para o fornecimento de materiais hospitalares para atender o Hospital Materno Infantil - HMI, no mês de novembro de 2010.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA18/09/2017 12:3927/09/2017 03:2929/09/2017 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES02/10/2017CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO02/10/2017EM ANDAMENTO0 h e 22 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA28/09/2017EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP21/09/2017EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST27/04/2017EM ANDAMENTO146 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR15/02/2016EM ANDAMENTO437 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL25/01/2016EM ANDAMENTO20 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC13/01/2016EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST21/12/2015EM ANDAMENTO23 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC18/12/2015EM ANDAMENTO2 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S618/08/2015EM ANDAMENTO121 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/08/2015EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/08/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/07/2015EM ANDAMENTO41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST30/06/2015EM ANDAMENTO22 hs e 42 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC30/06/2015EM ANDAMENTO1 h e 10 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S617/06/2015EM ANDAMENTO13 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC15/06/2015EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST12/06/2015EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA25/05/2015EM ANDAMENTO17 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO25/05/2015EM ANDAMENTO0 h e 35 mins
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES01/08/2014EM DILIGENCIA296 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/08/2014EM ANDAMENTO0 h e 48 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA23/07/2014EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST18/07/2014EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/07/2014EM ANDAMENTO19 hs e 23 mins
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO II - GF-S210/04/2014EM ANDAMENTO98 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/04/2014EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST25/03/2014EM ANDAMENTO7 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/03/2014EM ANDAMENTO3 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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