501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA
HELDER VALIN BARBOSA
MARCOS ANTONIO BORGES
EDUARDO LUZ GONÇALVES
N/A
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE;
ADAUTO BARBOSA JUNIOR;
Que trata de Consulta formulada a esta Corte de Contas pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), acerca da Concessão de Aposentadoria dos Militares e orientação sobre o teto remuneratório, até que o Supremo Tribunal Federal se manifeste a Respeito.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
HELDER VALIN BARBOSA
18/02/2016 03:21
18/05/2016 03:35
20/05/2016
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
23/08/2016
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/06/2016
EM ANDAMENTO
74 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
18/05/2016
EM ANDAMENTO
22 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/05/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
02/02/2016
EM ANDAMENTO
105 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
25/01/2016
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
15/12/2015
EM ANDAMENTO
41 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
10/12/2015
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
20/11/2015
EM ANDAMENTO
19 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL
07/07/2015
EM ANDAMENTO
136 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
01/07/2015
EM ANDAMENTO
5 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL
19/05/2015
EM ANDAMENTO
43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV
05/09/2014
EM ANDAMENTO
256 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA
04/02/2014
EM ANDAMENTO
213 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO