O SR. NEY GERALDO BORGES, APRESENTA RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, COM ESCOPO NOS ARTIGOS 120, I, E 125 DA LEI ESTADUAL Nº 16.168 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, EM FACE DO ACÓRDÃO 1334.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
EDSON JOSÉ FERRARI
06/04/2015 03:40
13/05/2015 03:42
15/05/2015
-
Loading…
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
11/11/2015
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
11/11/2015
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
22/05/2015
EM ANDAMENTO
173 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
14/05/2015
EM ANDAMENTO
8 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
12/05/2015
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
26/03/2015
EM ANDAMENTO
46 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
26/03/2015
EM ANDAMENTO
1 h e 28 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
28/01/2015
EM ANDAMENTO
57 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
24/01/2014
EM ANDAMENTO
369 dias
INATIVO - GABINETE DO PROCURADOR SANDRO ALEXANDER - GPSA
18/10/2013
EM ANDAMENTO
98 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
15/10/2013
EM ANDAMENTO
2 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
08/10/2013
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
08/10/2013
EM ANDAMENTO
1 h e 36 mins
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
08/10/2013
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
17/09/2013
EM ANDAMENTO
20 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
12/09/2013
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
12/09/2013
EM ANDAMENTO
1 h e 50 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/09/2013
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO