PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE;
INSTITUTO PEDRO LUDOVICO - IPL;
RICARDO MACIEL SANTANA;
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES;
RECURSO DE REEXAME EM FACE DO ACÓRDÃO N.º 984 (2012.000.47.002113), PROFERIDO POR ESTA CORTE DE CONTAS EM REPRESENTAÇÃO OFERECIDA PELO INSTITUTO PEDRO LUDOVICO - IPL.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
21/05/2015 11:13
17/06/2015 03:28
19/06/2015
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
07/03/2016
ARQUIVADO
Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
02/03/2016
EM ANDAMENTO
4 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/12/2015
EM ANDAMENTO
74 dias
Comunicado Interno
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
18/12/2015
EM ANDAMENTO
1 h e 37 mins
Comunicado Interno
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
20/11/2015
EM ANDAMENTO
27 dias
Comunicado Interno
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
11/11/2015
EM ANDAMENTO
8 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/10/2015
EM ANDAMENTO
33 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/10/2015
EM ANDAMENTO
17 hs e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
01/07/2015
EM ANDAMENTO
99 dias
Comunicado Interno
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
18/06/2015
EM ANDAMENTO
13 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
11/06/2015
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/11/2014
EM ANDAMENTO
196 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/08/2014
EM ANDAMENTO
100 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
30/08/2013
EM ANDAMENTO
353 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
29/08/2013
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
29/08/2013
EM ANDAMENTO
0 h e 0 min
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
29/08/2013
EM ANDAMENTO
0 h e 0 min
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
29/08/2013
EM ANDAMENTO
0 h e 0 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
22/08/2013
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
19/08/2013
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
25/07/2013
EM ANDAMENTO
25 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
25/07/2013
EM ANDAMENTO
1 h e 52 mins
Sem Documento
PLENÁRIO - PLE
25/07/2013
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
16/07/2013
EM ANDAMENTO
8 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
12/07/2013
EM ANDAMENTO
4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
11/07/2013
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
08/07/2013
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
25/06/2013
EM ANDAMENTO
12 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
25/06/2013
EM ANDAMENTO
0 h e 32 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
21/06/2013
EM ANDAMENTO
3 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
21/06/2013
EM ANDAMENTO
3 hs e 59 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
17/06/2013
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO