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Processo: 201200047002096

2

R$ 0,00

2012

01/08/2012

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

AGENCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER - AGEL; AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA; HENDERSON DE PAULA RODRIGUES; HENRIQUE MORAES ZILLER ; JULIANA PEREIRA DINIZ PRUDENTE; LUIZ CESAR KIMURA; RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF; RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA; RUDSON ROSA GUERRA;

RELATÓRIO DE REPRESENTAÇÃO Nº 001/2012, ENTIDADE JURISDICIONADA: AGEL, MODALIDADE: REPESENTAÇÃO, OBJETO: DE REPRESENTAÇÃO: PROC. Nº 2012.000.46.000.909 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. OBJETIVO: INFORMAR A OCORRÊNCIA DE ATO IRREGULAR OBSERVADO A PARTIR DE ATIVIDADES ROTINEIRAS DE INSPEÇÃO SOBRE OS PROCESSOS DESTA AGÊNCIA. PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: JULHO/2012.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
SAULO MARQUES MESQUITA02/09/2026 05:0702/10/2026 10:4706/10/2026 -
HELDER VALIN BARBOSA05/07/2022 03:1127/10/2022 09:5401/11/2022 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA02/10/2026EM ANDAMENTO Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP02/09/2026EM ANDAMENTO29 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM22/07/2026EM ANDAMENTO42 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA27/11/2025EM ANDAMENTO236 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL25/11/2025EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA17/09/2025EM ANDAMENTO69 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL17/09/2025EM ANDAMENTO2 hs e 59 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM10/09/2025EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/02/2023EM ANDAMENTO947 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL31/01/2023EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV19/01/2023EM ANDAMENTO11 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA09/11/2022EM ANDAMENTO71 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA27/10/2022EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/10/2022EM ANDAMENTO16 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV10/10/2022EM ANDAMENTO23 hs e 38 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST04/08/2022EM ANDAMENTO66 dias
PLENÁRIO - PLE04/08/2022EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP07/07/2022EM ANDAMENTO28 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV22/06/2022EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/10/2021EM ANDAMENTO239 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV15/10/2021EM ANDAMENTO11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC01/10/2021EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV27/09/2021EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS07/09/2021EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV02/09/2021EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERV-FISCTCE06/07/2021EM ANDAMENTO57 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC05/07/2021EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO29/06/2021EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV14/06/2021EM ANDAMENTO14 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA26/09/2019EM ANDAMENTO627 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL25/09/2019EM ANDAMENTO17 hs e 39 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV23/09/2019EM ANDAMENTO2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/09/2019EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SERV-FISCEDUCACAO22/08/2019EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV21/08/2019EM ANDAMENTO21 hs e 46 mins
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INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IV - GF-S428/11/2017EM ANDAMENTO13 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC10/11/2017EM ANDAMENTO17 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV25/10/2017EM ANDAMENTO16 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/09/2017EM ANDAMENTO36 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV06/09/2017EM ANDAMENTO13 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA02/06/2017EM ANDAMENTO96 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV29/05/2017EM ANDAMENTO4 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC19/05/2017EM ANDAMENTO10 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO IV - GF-S409/08/2016EM ANDAMENTO282 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC26/07/2016EM ANDAMENTO13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV21/07/2016EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS21/07/2015EM ANDAMENTO365 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC07/07/2015EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV01/07/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS23/04/2013EM ANDAMENTO799 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC22/04/2013EM ANDAMENTO20 hs e 14 mins
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA19/04/2013EM ANDAMENTO3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/03/2013EM ANDAMENTO29 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS18/02/2013EM ANDAMENTO30 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC15/02/2013EM ANDAMENTO2 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA06/11/2012EM ANDAMENTO101 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL23/10/2012EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS11/10/2012EM ANDAMENTO12 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC10/10/2012EM ANDAMENTO19 hs e 22 mins
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA09/10/2012EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC28/09/2012EM ANDAMENTO11 dias
INATIVO - QUARTA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO III - 4ªDF-S324/08/2012EM ANDAMENTO34 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC22/08/2012EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA17/08/2012EM ANDAMENTO4 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL06/08/2012EM ANDAMENTO10 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA01/08/2012EM ANDAMENTO5 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/08/2012EM ANDAMENTO1 h e 42 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO01/08/2012EM ANDAMENTO0 h e 31 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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