210-01-OUTRA FORMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO-RESCISÃO
EDSON JOSÉ FERRARI
HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO
FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO
N/A
MARIA DE LOURDES DE CAMPOS;
Que trata de Rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes de Campos, com lotação na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, Subsecretaria de Educação de São Luis de Montes Belos, da função de Porteiro Servente, a partir de 01 de julho de 1983, nos termos do art. 3º, § 5º, inciso III, da Resolução Normativa TCE nº 002/2001, e art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
EDSON JOSÉ FERRARI
10/06/2016 11:20
21/06/2016 10:45
23/06/2016
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
13/07/2016
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
13/07/2016
EM ANDAMENTO
0 h e 19 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO
12/07/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
22/06/2016
EM ANDAMENTO
19 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
15/06/2016
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
10/06/2016
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
02/06/2016
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS
25/05/2016
EM ANDAMENTO
8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
23/05/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I
22/01/2015
EM ANDAMENTO
487 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
20/01/2015
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
15/01/2015
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I
23/04/2012
EM ANDAMENTO
996 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
29/02/2012
EM ANDAMENTO
54 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I
18/05/2011
EM ANDAMENTO
286 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO
13/05/2011
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO