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Processo: 201100006007547

1

R$ 0,00

2011

13/05/2011

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

210-01-OUTRA FORMA DE DESLIGAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO-RESCISÃO

EDSON JOSÉ FERRARI

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO

N/A

MARIA DE LOURDES DE CAMPOS;

Que trata de Rescisão do Contrato de Trabalho da servidora Maria de Lourdes de Campos, com lotação na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, Subsecretaria de Educação de São Luis de Montes Belos, da função de Porteiro Servente, a partir de 01 de julho de 1983, nos termos do art. 3º, § 5º, inciso III, da Resolução Normativa TCE nº 002/2001, e art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
EDSON JOSÉ FERRARI10/06/2016 11:2021/06/2016 10:4523/06/2016 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC13/07/2016CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/07/2016EM ANDAMENTO0 h e 19 minsSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO12/07/2016EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA22/06/2016EM ANDAMENTO19 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP15/06/2016EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF10/06/2016EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH02/06/2016EM ANDAMENTO7 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS FERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO - GPCFS25/05/2016EM ANDAMENTO8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC23/05/2016EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I22/01/2015EM ANDAMENTO487 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF20/01/2015EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/01/2015EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I23/04/2012EM ANDAMENTO996 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS29/02/2012EM ANDAMENTO54 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I18/05/2011EM ANDAMENTO286 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO13/05/2011EM ANDAMENTO5 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO13/05/2011EM ANDAMENTO0 h e 44 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 2239/16

Nenhuma

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