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Processo: 200900006017695

1

R$ 0,00

2009

27/08/2009

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

501-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-CONSULTA

HELDER VALIN BARBOSA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

EDUARDO LUZ GONÇALVES

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC;

ACERCA DA INEXISTENCIA DA CERTIDAO DE AVERBAÇAO DO INNS NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR NO PROCESSO DE APOSENTADORIA.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
Video 
HELDER VALIN BARBOSA28/04/2016 02:0710/08/2016 04:0012/08/2016 -
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC05/09/2016CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/09/2016EM ANDAMENTO0 h e 13 minsSem Documento
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA11/08/2016EM ANDAMENTO25 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP09/08/2016EM ANDAMENTO2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV24/02/2016EM ANDAMENTO166 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - DI-FISCPESSOAL15/09/2015EM ANDAMENTO162 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV05/09/2014EM ANDAMENTO374 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA26/03/2012EM ANDAMENTO892 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH28/11/2011EM ANDAMENTO119 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA26/10/2010EM ANDAMENTO398 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG22/10/2010EM ANDAMENTO3 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC18/10/2010EM ANDAMENTO4 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA14/10/2010EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH25/05/2010EM ANDAMENTO142 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO21/05/2010EM ANDAMENTO3 dias
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC24/03/2010EM DILIGENCIA57 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO24/03/2010EM ANDAMENTO0 h e 3 minsSem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL16/03/2010EM ANDAMENTO8 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA16/03/2010EM ANDAMENTO1 h e 7 mins
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH15/03/2010EM ANDAMENTO14 hs e 21 mins
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA05/03/2010EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG25/02/2010EM ANDAMENTO8 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC19/02/2010EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I05/02/2010EM ANDAMENTO13 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA27/08/2009EM ANDAMENTO162 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO27/08/2009EM ANDAMENTO2 hs e 48 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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