FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO;
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT;
JOAO FURTADO DE MENDONÇA NETO;
MINISTERIO DA EDUCACAO;
OF-136/2009-DIFIN/FNDE/MEC - ENCAMINHA CÓPIA DA PORTARIA MEC nº 386/2009, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTE DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECUROS DO FUNDEB RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2008.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
01/02/2018 04:46
21/02/2018 03:53
23/02/2018
-
SAULO MARQUES MESQUITA
04/12/2019 02:16
11/12/2019 04:46
13/12/2019
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
27/05/2020
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
02/01/2020
EM ANDAMENTO
146 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
11/12/2019
EM ANDAMENTO
22 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
04/12/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
22/11/2019
EM ANDAMENTO
11 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
27/08/2019
EM ANDAMENTO
87 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
20/08/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
05/02/2019
EM ANDAMENTO
196 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
29/01/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO
28/01/2019
EM ANDAMENTO
23 hs e 3 mins
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
20/12/2018
EM ANDAMENTO
39 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO
13/08/2018
EM ANDAMENTO
129 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
02/08/2018
EM ANDAMENTO
10 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
11/07/2018
EM ANDAMENTO
22 dias
Sem Documento
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
23/04/2018
EM ANDAMENTO
79 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
19/04/2018
EM ANDAMENTO
3 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
23/02/2018
EM ANDAMENTO
54 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
23/02/2018
EM ANDAMENTO
1 h e 9 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
01/02/2018
EM ANDAMENTO
21 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
11/01/2018
EM ANDAMENTO
21 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
14/11/2017
EM ANDAMENTO
58 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
03/10/2017
EM ANDAMENTO
41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
31/03/2015
EM ANDAMENTO
917 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC
13/01/2015
EM ANDAMENTO
76 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
15/12/2014
EM ANDAMENTO
29 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
12/12/2014
EM ANDAMENTO
3 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
05/12/2014
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
27/11/2014
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
20/02/2014
EM ANDAMENTO
279 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
18/02/2014
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO FLÁVIO RODRIGUES - GCSFR
14/02/2013
EM ANDAMENTO
369 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
08/02/2013
EM ANDAMENTO
6 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
04/10/2012
EM ANDAMENTO
126 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO GERSON BULHOES FERREIRA - GCGB
31/08/2012
EM ANDAMENTO
33 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO
07/08/2012
EM ANDAMENTO
24 dias
DESATIVADO - SERVIÇO DE CONTROLE DE CONTAS - SCC
07/08/2012
EM ANDAMENTO
0 h e 7 mins
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO GERSON BULHOES FERREIRA - GCGB
06/08/2012
EM ANDAMENTO
1 dia
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
12/06/2012
EM ANDAMENTO
55 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO GERSON BULHOES FERREIRA - GCGB
06/06/2012
EM ANDAMENTO
6 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
16/03/2012
EM ANDAMENTO
81 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO GERSON BULHOES FERREIRA - GCGB
20/12/2011
EM ANDAMENTO
86 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
13/10/2011
EM ANDAMENTO
67 dias
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
13/10/2011
EM ANDAMENTO
0 h e 13 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - SERV-FISCGOVERNO
30/08/2011
EM ANDAMENTO
43 dias
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO GERSON BULHOES FERREIRA - GCGB
22/08/2011
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
11/11/2010
EM ANDAMENTO
284 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
10/11/2010
EM ANDAMENTO
1 dia
INATIVO - GABINETE DO PROCURADOR SANDRO ALEXANDER - GPSA
07/12/2009
EM ANDAMENTO
337 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
04/12/2009
EM ANDAMENTO
3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
03/12/2009
EM ANDAMENTO
1 dia
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
02/09/2009
EM ANDAMENTO
91 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
01/09/2009
EM ANDAMENTO
1 dia
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
14/07/2009
EM ANDAMENTO
49 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
13/07/2009
EM ANDAMENTO
20 hs e 40 mins
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - DI-FISCCONTAS
30/06/2009
EM ANDAMENTO
13 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO