Que trata do Ato de Exoneração de Dênerson Dias Rosa, do cargo de Auditor Fiscal dos Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), a partir de 21 de julho de 1999, julgado por este Tribunal por meio do Acórdão TCE nº 4974/2017.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
Video
SAULO MARQUES MESQUITA
18/09/2017 09:45
03/10/2017 09:49
05/10/2017
-
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA - ECONOMIA
25/10/2017
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
25/10/2017
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO
19/10/2017
EM ANDAMENTO
5 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERA
03/10/2017
EM ANDAMENTO
16 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
18/09/2017
EM ANDAMENTO
14 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
13/09/2017
EM ANDAMENTO
4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA
03/08/2016
EM ANDAMENTO
406 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
09/06/2016
EM ANDAMENTO
55 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
08/06/2016
EM ANDAMENTO
17 hs e 31 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I
17/11/2015
EM ANDAMENTO
203 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
12/11/2015
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I
03/12/2014
EM ANDAMENTO
344 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM
28/11/2014
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERV-FISCATOSPESSOAL-I
14/03/2013
EM ANDAMENTO
623 dias
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO
05/03/2013
EM ANDAMENTO
9 dias
DESATIVADO - GABINETE DA CONSELHEIRA SUBST. HELOISA HELENA - D-GCSHH
18/01/2013
EM ANDAMENTO
46 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
04/01/2013
EM ANDAMENTO
14 dias
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE - PGE
30/05/2001
EM DILIGENCIA
4237 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
28/05/2001
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA
24/04/2001
EM ANDAMENTO
33 dias
Sem Documento
INATIVO - SERVIÇO DE SECRETARIA E MECANOGRAFIA - SSM
24/04/2001
EM ANDAMENTO
0 h e 9 mins
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO CONSELHEIRO MILTON ALVES - GCMA
09/04/2001
EM ANDAMENTO
15 dias
Sem Documento
INATIVO - GABINETE DO AUDITOR JOAQUIM GRACIANO - GAJG
05/04/2001
EM ANDAMENTO
3 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
03/04/2001
EM ANDAMENTO
1 dia
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO