TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
PAUTA DE JULGAMENTO 88ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA PRIMEIRA CÂMARA do dia 16/12/2009 às 15:00 horas
MEMBROS :

EDSON JOSÉ FERRARI - Presidente
NAPHTALI ALVES DE SOUZA - Relator
CARLA CINTIA SANTILLO - Relatora
EDUARDO LUZ GONÇALVES - Procurador
CELIA CRISTINA FERREIRA HAMMU - Secretária
PAUTA (art. 150, INCISO I - VI, RI-TCE)
Relator : EDSON JOSÉ FERRARI

1 - Processo nº: 6477330 - APOSENTADORIA
Interessado:
Eneide Pinheiro Artiaga.
Ementa: Processo nº 6477330//05, em que ENEIDE PINHEIRO ARTIAGA, da Secretaria de Estado da Fazenda, requer revisão de Aposentadoria.

2 - Processo nº: 22813640 - APOSENTADORIA
Interessado:
Ester Ferreira da Silva.
Ementa: Processo nº 22813640/04, em que ESTER FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado da Fazenda, requer Aposentadoria.

3 - Processo nº: 23150963 - APOSENTADORIA
Interessado:
Divino Vicente Cordeiro.
Ementa: Processo nº 23150963/05, em que DIVINO VICENTE CORDEIRO, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

4 - Processo nº: 24350788 - APOSENTADORIA
Interessado:
Dorvina Maria Vaz.
Ementa: Processo nº 24350788/06, em que DORVINA MARIA VAZ, da Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, requer Aposentadoria.

5 - Processo nº: 200500022000613 - APOSENTADORIA
Interessado:
Vilda Batista Rosa.
Ementa: Processo nº 200500022000613/07, em que VILDA BATISTA ROSA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

6 - Processo nº: 200500022001222 - APOSENTADORIA
Interessado:
Walter Yoshimoto.
Ementa: Processo nº 200500022001222/07, em que WALTER YOSHIMOTO, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

7 - Processo nº: 200600010003744 - APOSENTADORIA
Interessado:
Brasilino Ferreira.
Ementa: Processo nº 200600010003744/08, em que BRASILINO FERREIRA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

8 - Processo nº: 200600010005055 - APOSENTADORIA
Interessado:
Nildevar de Carvalho.
Ementa: Processo nº 200600010005055/07, em que NILDEVAR DE CARVALHO, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

9 - Processo nº: 200600010007305 - APOSENTADORIA
Interessado:
Terezinha Darques Silva.
Ementa: Processo nº 200600010007305/07, em que TEREZINHA DARQUES SILVA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

10 - Processo nº: 200600010007981 - APOSENTADORIA
Interessado:
Rosemary Oliveira Guimarães.
Ementa: Processo nº 200600010007981/08, em que ROSEMARY OLIVEIRA GUIMARÃES, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

11 - Processo nº: 200600010009884 - APOSENTADORIA
Interessado:
Maria Helena Bernardes Goncalves.
Ementa: Processo nº 200600010009884/07, em que MARIA HELENA BERNARDES GONÇALVES, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

12 - Processo nº: 200600010010813 - APOSENTADORIA
Interessado:
Maria Aparecida de Carvalho Silva.
Ementa: Processo nº 200600010010813/08, em que MARIA APARECIDA DE CARVALHO SILVA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

13 - Processo nº: 200600033002156 - APOSENTADORIA
Interessado:
Tania Maria Diniz Duarte.
Ementa: Processo nº 200600033002156/07, em que TÂNIA MARIA DINIZ DUARTE, da Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, requer Aposentadoria.

14 - Processo nº: 200700010001933 - APOSENTADORIA
Interessado:
Antonieta Gomes dos Santos Reis.
Ementa: Processo nº 200700010001933/08, em que ANTONIETA GOMES DOS SANTOS REIS, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

15 - Processo nº: 200700010010574 - APOSENTADORIA
Interessado:
Carmelina Doti do Carmo.
Ementa: Processo nº 200700010010574/08, em que CARMELINA DOTI DO CARMO, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

16 - Processo nº: 200700010013269 - APOSENTADORIA
Interessado:
Delcia Vieira Caixeta Meirelles.
Ementa: Processo nº 200700010013269/08, em que DELCIA VIEIRA CAIXETA MEIRELLES, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

17 - Processo nº: 200800010001061 - APOSENTADORIA
Interessado:
Waldir Alves da Silva.
Ementa: Processo nº 200800010001061/08, em que WALDIR ALVES DA SILVA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

18 - Processo nº: 200800010001210 - APOSENTADORIA
Interessado:
Maria Marta Noleto Gomes Pereira.
Ementa: Processo nº 200800010001210/09, em que MARIA MARTA NOLETO GOMES PEREIRA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

19 - Processo nº: 200800010003415 - APOSENTADORIA
Interessado:
Fatima Teodoro da Costa.
Ementa: Processo nº 200800010003415/09, em que FÁTIMA TEODORO DA COSTA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

20 - Processo nº: 200800010003584 - APOSENTADORIA
Interessado:
Marcio Jose de Paiva.
Ementa: Processo nº 200800010003584/09, em que MARCIO JOSÉ DE PAIVA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

21 - Processo nº: 200800010004304 - APOSENTADORIA
Interessado:
Maria Elizabeth Ribeiro Amorim.
Ementa: Processo nº 200800010004304/08, em que MARIA ELIZABETH RIBEIRO AMORIM, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

22 - Processo nº: 200800010004764 - APOSENTADORIA
Interessado:
Cleide Lucia Batista Nepomuceno.
Ementa: Processo nº 200800010004764/09, em que CLEIDE LÚCIA BATISTA NEPOMUCENO, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

23 - Processo nº: 200800010005448 - APOSENTADORIA
Interessado:
Joel Lopes de Araujo.
Ementa: Processo nº 200800010005448/09, em que JOEL LOPES DE ARAÚJO, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

24 - Processo nº: 200800010008442 - APOSENTADORIA
Interessado:
Rosa Clara Narciso de Sousa.
Ementa: Processo nº 200800010008442/09, em que ROSA CLARA NARCISO DE SOUSA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

25 - Processo nº: 200800010010102 - APOSENTADORIA
Interessado:
Maria Jose Gontijo de Andrade Cotrim.
Ementa: Processo nº 200800010010102/09, em que MARIA JOSÉ GONTIJO DE ANDRADE COTRIM, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

26 - Processo nº: 200800010010245 - APOSENTADORIA
Interessado:
Marinalva de Carvalho Santos.
Ementa: Processo nº 200800010010245/09, em que MARINALVA DE CARVALHO SANTOS, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

27 - Processo nº: 200800010015127 - APOSENTADORIA
Interessado:
Vicentina Martins de Oliveira.
Ementa: Processo nº 200800010015127/09, em que VICENTINA MARTINS DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

28 - Processo nº: 200800033000103 - APOSENTADORIA
Interessado:
Terezinha Gomes de Souza.
Ementa: Processo nº 200800033000103/09, em que TEREZINHA GOMES DE SOUZA, da Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, requer Aposentadoria.

29 - Processo nº: 200900004003520 - APOSENTADORIA
Interessado:
Josefa Ribeiro dos Santos.
Ementa: Processo nº 200900004003520/09, em que JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS, da Secretaria de Estado da Fazenda, requer Aposentadoria.

30 - Processo nº: 200700010005955/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO
Interessado:
Lílian Lopes Dias Silva.
Ementa: Processo nº 200700010005955/09, em que LÍLIAN LOPES DIAS SILVA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

31 - Processo nº: 200700010012598/204-05 - 204-05-APOSENTADORIA-REVISÃO
Interessado:
Maria Rosa de Faria.
Ementa: Processo nº 200700010012598/09, em que MARIA ROSA DE FARIA, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Aposentadoria.

32 - Processo nº: 28700651 - PENSÃO
Interessado:
Terumia Moreira de Melo.
Ementa: Processo nº 28700651/06, em que TERUMIA MOREIRA DE MELO e outro, dependentes da ex-segurada Cleuza Eurípedes da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, requerem Pensão.

33 - Processo nº: 200800041000009 - PENSÃO
Interessado:
Jandira Alves de Carvalho.
Ementa: Processo nº 200800041000009/08, em que JANDIRA ALVES DE CARVALHO e outro, dependentes do ex-segurado Moacyr José de Moraes Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, requerem Pensão.

34 - Processo nº: 200800047003066 - PENSÃO
Interessado:
Etelvina Antonia Ferreira.
Ementa: Processo nº 200800047003066/08, em que ETELVINA ANTÔNIA FERREIRA e outros, dependentes do ex-segurado Maurício José Porto, da Secretaria de Indústria e Comércio, requerem Pensão.

35 - Processo nº: 200800047003307 - PENSÃO
Interessado:
Rosair de Oliveira Nogueira Gomes,
                      Adelaide Aparecida dos Reis.

Ementa: Processo nº 200800047003307/08, em que ROSAIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA GOMES e outra, dependentes do ex-segurado Francisco Gomes de Oliveira, da Polícia Militar do Estado de Goiás, requerem Pensão.

36 - Processo nº: 200800047003428 - PENSÃO
Interessado:
Aurelio Lopes Galvão.
Ementa: Processo nº 200800047003428/08, em que AURÉLIO LOPES GALVÃO, dependente da ex-segurada Vicentina Aparecida Lopes, da Universidade Estadual de Goiás, requer Pensão.

37 - Processo nº: 200900047000639 - PENSÃO
Interessado:
Elza Teodoro Marques.
Ementa: Processo nº 200900047000639/09, em que ELZA TEODORO MARQUES, dependente do ex-segurado Francisco Gomes de Oliveira, da Polícia Militar do Estado de Goiás, requer Pensão.

38 - Processo nº: 200900047000775 - PENSÃO
Interessado:
Maria Lucia da Silva de Mendonca.
Ementa: Processo nº 200900047000775/09, em que MARIA LÚCIA DA SILVA DE MENDONÇA, dependente do ex-segurado Mário Florêncio de Mendonça, da Secretaria de Estado da Educação, requer Pensão.

39 - Processo nº: 200900047001220 - PENSÃO
Interessado:
Marcelha Trindade Ferreira.
Ementa: Processo nº 200900047001220/09, em que MARCELHA TRINDADE FERREIRA, dependente do ex-segurado Edvaldo Barbosa Ferreira, da Secretaria de Estado da Fazenda, requer Pensão.

40 - Processo nº: 200900047001363 - PENSÃO
Interessado:
Deuleni de Oliveira Martins.
Ementa: Processo nº 200900047001363/09, em que DEULENI DE OLIVEIRA MARTINS, dependente do ex-segurado Juarez Martins, da Polícia Militar do Estado de Goiás, requer Pensão.

41 - Processo nº: 200900047001717 - PENSÃO
Interessado:
Erlaine Margarida Ribeiro Nazario.
Ementa: Processo nº 200900047001717/09, em que ERLAINE MARGARIDA RIBEIRO NAZÁRIO, representante legal de Laryssa Martins Ribeiro, filha menor da ex-segurada Ireni Martins Ferreira Ribeiro, da Secretaria de Estado da Saúde, requer Pensão.

42 - Processo nº: 200900047001783 - PENSÃO
Interessado:
Maria do Carmo Lopes.
Ementa: Processo nº 200900047001783/09, em que MARIA DO CARMO LOPES, dependente do ex-segurado Antônio Batista Lopes, da Polícia Militar do Estado de Goiás, requer Pensão.

43 - Processo nº: 200900047001946 - PENSÃO
Interessado:
Rozaria Maria Pinto.
Ementa: Processo nº 200900047001946/09, em que ROZÁRIA MARIA PINTO, dependente do ex-segurado Natal Ferreira Pinto, da Polícia Militar do Estado de Goiás, requer Pensão.

44 - Processo nº: 200900047002576 - PENSÃO
Interessado:
Norani Simoes da Silva.
Ementa: Processo nº 200900047002576/ 09, em que NORANI SIMÕES DA SILVA, dependente do ex-segurado Antônio Alves da Silva, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, requer Pensão.

45 - Processo nº: 200900047002596 - PENSÃO
Interessado:
Antonio Pires da Silva.
Ementa: Processo nº 200900047002596/09, em que ANTÔNIO PIRES DA SILVA, dependente da ex-segurada Sebastiana de Oliveira da Silva, da Secretaria de Estado da Educação, requer Pensão.

46 - Processo nº: 200900047002836 - PENSÃO
Interessado:
Antonio Clementino Cardoso.
Ementa: Processo nº 200900047002836/09, em que ANTÔNIO CLEMENTINO CARDOSO, dependente da ex-segurada Felicidade Maria de Jesus Cardoso, Secretaria de Estado da Educação, requer Pensão.

47 - Processo nº: 200900047003042 - PENSÃO
Interessado:
Terezinha Alves Cardoso.
Ementa: Processo nº 200900047003042/09, em que TEREZINHA ALVES CARDOSO, dependente do ex-segurado Clarindo José Teixeira, da Secretaria de Estado da Fazenda, requer Pensão.

48 - Processo nº: 200900047003047 - PENSÃO
Interessado:
Lair Helena de Carvalho Godoi.
Ementa: Processo nº 200900047003047/09, em que LAIR HELENA DE CARVALHO GODOI, dependente do ex-segurado Airton Godoi, da Secretaria de Estado da Educação, requer Pensão.

49 - Processo nº: 200900047003052 - PENSÃO
Interessado:
Roseni Costa de Jesus Cordeiro.
Ementa: Processo nº 200900047003052/09, em que ROSENI COSTA DE JESUS CORDEIRO, dependente do ex-segurado João Cordeiro de Faria, da Polícia Militar do Estado de Goiás, requer Pensão.

50 - Processo nº: 200900047003056 - PENSÃO
Interessado:
Carlos Monari.
Ementa: Processo nº 200900047003056/09, em que CARLOS MONARI, dependente da ex-segurada Maria Lúcia Tognotti Monari, da Secretaria de Estado da Educação, requer Pensão.

51 - Processo nº: 200900047003376 - PENSÃO
Interessado:
Selma Maria Santana,
                      Helena Borges Pereira.

Ementa: Processo nº 200900047003376/09, em que SELMA MARIA SANTANA e outra, dependentes do ex-segurado Divino Claúdio Pereira, da Secretaria de Estado da Fazenda, requerem Pensão.

52 - Processo nº: 200900047003388 - PENSÃO
Interessado:
Divino Honorato Cardoso.
Ementa: Processo nº 200900047003388/09, em que DIVINO HONORATO CARDOSO, dependente da ex-segurada Idari Benedita Cardoso, da Secretaria de Estado da Educação, requer Pensão.
Relatora : CARLA CINTIA SANTILLO

53 - Processo nº: 18844375 - PENSÃO
Interessado:
Idelma Bezerra Mela Batista.
Ementa: Processo nº 18844375/00, Registro de Pensão em nome de IDELMA BEZERRA MELA BATISTA, representante legal dos filhos do ex-segurado João Batista dos Santos, membro da Polícia Militar do Estado de Goiás.

54 - Processo nº: 19806698 - PENSÃO
Interessado:
Juraildes Maria da Silva Santos.
Ementa: Processo nº 19806698/01, Registro de Pensão em nome de JURAILDES MARIA DA SILVA SANTOS e outros, viúva e filhos do ex-segurado Rui Gabriel dos Santos, membro da Polícia Militar do Estado de Goiás.

55 - Processo nº: 22445480 - PENSÃO
Interessado:
Jose Roberto Dutra.
Ementa: Processo nº 22445480/03, Registro de Pensão em nome de JOSÉ ROBERTO DUTRA e outra, viúvo e filha da ex-segurada Maria Cristina dos Santos Dutra, da Secretaria de Estado da Educação.

56 - Processo nº: 22509364 - PENSÃO
Interessado:
Cicera Ferreira da Silva.
Ementa: Processo nº 22509364/03, Registro de Pensão em nome de IRONDINA ALVES DE OLIVEIRA e a CICERA FERREIRA DA SILVA, respectivamente viúva e companheira do ex-segurado João Batista de Oliveira, membro da Polícia Militar do Estado de Goiás.

57 - Processo nº: 22598596 - PENSÃO
Interessado:
Mauro Fernandes Soares.
Ementa: Processo nº 22598596/03, Registro de Pensão em nome de MAURO FERNANDES SOARES e outras, viúvo e filhas da ex-segurada Nivan de Oliveira Fernandes, da Secretaria de Estado da Educação.

58 - Processo nº: 22439196/205-04 - 205-04-PENSÃO-REVISÃO
Interessado:
Elizabete Cardoso da Silva,
                      Andreia de Almeida.

Ementa: Processo nº 22439196/03, Registro de Pensão em nome de ELIZABETE CARDOSO DA SILVA e outros, viúva e filhos do ex-segurado Reginaldo Cardoso, membro da Polícia Militar do Estado de Goiás.

59 - Processo nº: 21728534 - REFORMA
Interessado:
Lezion Mauricio da Silva.
Ementa: Processo nº 21728534/04, Registro de Admissão e Reforma em nome de LEZION MAURÍCIO DA SILVA, membro da Polícia Militar do Estado de Goiás.

60 - Processo nº: 200800047000141 - MOVIMENTO CONT DA EXEC ORÇ FINANCEIRA
Interessado:
Policia Militar do Estado de Goias.
Ementa: Processo nº 200800047000141/08, da Polícia Militar do Estado de Goiás, referente ao mês de dezembro de 2007.

61 - Processo nº: 17714770 - PROPOSITURA
Interessado:
Gilberto Naves.
Ementa: Processo nº 0017714770/99, que trata da Propositura nº 15.119, de autoria do Deputado Estadual GILBERTO NAVES, em que é solicitada a realização de investigação na administração da Caixa Beneficente do