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Treinamento acontecerá nos dias 04 e 05 de julho
03/07/2018 BRUNA ALECRIM FONSECA
Nos dias 04 e 05 de julho o professor Antônio Jorge Leitão ministrará o curso Obras Públicas: Regimes de Execução, do Planejamento à Conclusão. Boas práticas na execução dos Regimes de Preço Global e Contratação Integrada. O treinamento acontecerá no Mini Auditório do TCE-GO e terá carga horária de 12h/a, com emissão de certificado.
Participarão da capacitação 25 servidores da Corte de Contas e 15 jurisdicionados convidados. As inscrições dos servidores devem ser feitas pelo sistema SOPHOS, no site do TCE, já os jurisdicionados devem enviar um e-mail para ilb@tce.go.gov.br. O curso faz parte da iniciativa do Plano de Capacitação para Servidores do TCE-GO-PDDC.
O curso se propõe a criar bases para maior percepção dos mecanismos quanto aos processos e melhores práticas para utilização dos regimes de execução de obras (preço unitário, preço global e contratação integrada).
As boas práticas são relativas à garantia de publicação do edital para construção de uma obra pública lastreado em projetos básicos e executivos elaborados de acordo com as legislações, notadamente os incisos IX e X do art. 6º da Lei 8.666/93, que serão, também, mitigadores dos riscos que, por vezes, levam a desmandos e desvios na fase de execução e fiscalização da obra.
A capacitação traz como finalidade básica: concluir a obra dentro das especificações (qualidade) definidas no edital, no custo previsto no contrato, no prazo definido no cronograma físico-financeiro e com segurança. O conteúdo programático da capacitação contempla a abordagem dos principais pontos a serem discutidos, que são: serviços realizados na fase de execução das obras; aditivos e medições nos regimes de preço unitário, global e integral e particularidades de cada regime de execução.
Currículo - O instrutor Antônio Jorge Leitão é mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região tendo atuado também no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos.
Foi membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai. Além disso, publicou o livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”.
Serviço:
Assessoria de Comunicação
Tel: (62) 3228-2101 / Ramal: 2110/2132
E-mail: imprensa@tce.go.gov.br
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