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Processo: 202100047002064

1

R$ 0,00

2021

31/08/2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

CELMAR RECH

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD; ANDREA VULCANIS; JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA; PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE; RICARDO JOSÉ SOAVINSKI; SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA; TIAGO FREITAS DE MENDONCA;

Que trata de Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE/GO, por intermédio de sua Procuradora-Geral, Dra. Maisa de Castro Sousa, com vistas que esta Corte de Contas proceda à adoção das medidas de sua competência, necessárias a acompanhar a necessidade, suficiência e adequação das ações adotadas pelo Estado, especialmente por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD. (Por determinação do Conselheiro Clemar Rech, o assunto do processo foi alterado para 301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS - INSPEÇÃO).

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CELMAR RECH13/09/2022 03:5028/09/2022 03:3404/10/2022
CELMAR RECH16/02/2024 04:0029/02/2024 03:0605/03/2024
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO26/04/2024ARQUIVADO Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA07/03/2024EM ANDAMENTO50 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO29/02/2024EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP20/02/2024EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR07/02/2024EM ANDAMENTO12 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO29/01/2024EM ANDAMENTO8 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO EIXO SOCIAL - GERFISC-SOCIAL19/01/2024EM ANDAMENTO10 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERVFISC-MEIOAMBIENTE06/11/2023EM ANDAMENTO73 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/11/2023EM ANDAMENTO4 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO31/10/2023EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR30/10/2023EM ANDAMENTO22 hs e 30 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/09/2023EM ANDAMENTO54 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR04/09/2023EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC01/09/2023EM ANDAMENTO2 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERVFISC-MEIOAMBIENTE22/08/2023EM ANDAMENTO10 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/08/2023EM ANDAMENTO19 hs e 5 mins
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO18/08/2023EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR17/08/2023EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA11/10/2022EM ANDAMENTO310 dias
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO28/09/2022EM ANDAMENTO12 dias
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP19/09/2022EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR05/09/2022EM ANDAMENTO14 dias
GABINETE DO AUDITOR FLÁVIO RODRIGUES - GAFR08/08/2022EM ANDAMENTO28 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC15/06/2022EM ANDAMENTO53 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR13/06/2022EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/06/2022EM ANDAMENTO3 hs e 41 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERVFISC-MEIOAMBIENTE17/05/2022EM ANDAMENTO26 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/05/2022EM ANDAMENTO2 hs e 32 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR15/05/2022EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/03/2022EM ANDAMENTO73 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR25/02/2022EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC09/02/2022EM ANDAMENTO16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR21/01/2022EM ANDAMENTO18 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC21/01/2022EM ANDAMENTO3 hs e 13 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SERVFISC-MEIOAMBIENTE20/09/2021EM ANDAMENTO122 diasSem Documento (PDF)
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC17/09/2021EM ANDAMENTO3 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO16/09/2021EM ANDAMENTO16 hs e 0 min
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO16/09/2021EM ANDAMENTO0 h e 21 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR14/09/2021EM ANDAMENTO2 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO09/09/2021EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO09/09/2021EM ANDAMENTO1 h e 7 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR31/08/2021EM ANDAMENTO8 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO31/08/2021EM ANDAMENTO0 h e 17 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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