312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS
SILVESTRE GOMES DOS ANJOS
N/A
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES;
INSTITUTO DE GESTAO POR RESULTADOS - IGPR;
ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR;
JEAN PIERRE PEREIRA;
RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR;
Que trata de Representação com vistas à suspensão do Contrato de Gestão nº 98/2018 e seus aditivos, decorrente do Chamamento Público nº 01/2018, para a transferência da operacionalização e a execução das ações do Complexo Regulador Estadual.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
09/11/2022 10:27
20/06/2024 03:17
20/06/2024
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
25/07/2024
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
01/07/2024
EM ANDAMENTO
24 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
20/06/2024
EM ANDAMENTO
10 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
15/12/2023
EM ANDAMENTO
188 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
12/12/2023
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
13/07/2023
EM ANDAMENTO
151 dias
PLENÁRIO - PLE
13/07/2023
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
02/02/2023
EM ANDAMENTO
161 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
25/01/2023
EM ANDAMENTO
8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
15/12/2022
EM ANDAMENTO
40 dias
PLENÁRIO - PLE
15/12/2022
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
05/12/2022
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
16/09/2022
EM ANDAMENTO
79 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
11/05/2022
EM ANDAMENTO
128 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
30/03/2022
EM ANDAMENTO
41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS - GCSHC
23/03/2022
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
21/03/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
07/03/2022
EM ANDAMENTO
13 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
25/02/2022
EM ANDAMENTO
10 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
23/02/2022
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERVFISC-SAUDE
26/11/2021
EM ANDAMENTO
89 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
23/11/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/10/2021
EM ANDAMENTO
48 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
04/10/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
04/10/2021
EM ANDAMENTO
2 hs e 5 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERVFISC-SAUDE
20/09/2021
EM ANDAMENTO
13 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
20/09/2021
EM ANDAMENTO
3 hs e 45 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
14/09/2021
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
09/08/2021
EM ANDAMENTO
35 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
23/07/2021
EM ANDAMENTO
16 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
23/07/2021
EM ANDAMENTO
2 hs e 6 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE - SERVFISC-SAUDE
23/07/2021
EM ANDAMENTO
0 h e 20 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO