Serviços mais procurados:

label_outline Competências label_outline Conselheiros label_outline Composição MPC label_outline Corregedoria Geral label_outline Governança, Planejamento e Gestão label_outline Tecnologia da Informação label_outline Escola Superior de Controle Externo label_outline TCE Sustentável label_outline Coral TCE-GO label_outline Relação de Ramais label_outline Localização e Contato label_outline Secretaria-Geral label_outline Histórico label_outline Mapa do Site label_outline Artigo 30 label_outline Avaliação dos Portais de Transparência label_outline Calendário De Prestação De Base de Dados label_outline Calendário de Obrigações dos Jurisdicionados label_outline Cartilhas label_outline Comissão de Decisões label_outline Fiscalização das Rodovias Estaduais label_outline Fiscalização dos Controles Internos label_outline Fiscalizações em Andamento label_outline Goiás Transparente label_outline Maturidade Controles Internos label_outline Pacto da Primeira Infância label_outline Prestação de Contas label_outline Contas Irregulares label_outline Plano de Fiscalização e Controle 2021-2022 label_outline Resultados de Fiscalizações label_outline Relatório de Atividades label_outline Sugestões de Fiscalização label_outline SIAP - Registro de Aposentadoria label_outline Manual para Declaração de Bens e Rendas (DBR) label_outline Observatório do Cidadão label_outline Observatório de Políticas Públicas label_outline Artigos e Publicações label_outline Atualização Monetária label_outline Clientela label_outline Clipping Eletrônico label_outline Consulta Decisões label_outline Consulta Ofício label_outline Consulta Pauta label_outline Consulta Processos label_outline Diário Eletrônico de Contas label_outline Emissão de Boletos label_outline Emissão de Certidões label_outline Feriados label_outline Normas e Jurisprudência label_outline Notícias label_outline Sessão Virtual (Ao Vivo) label_outline TCE nas Redes Sociais label_outline Revista Controle Externo label_outline TCE Push label_outline Vista Eletrônica label_outline Licitações label_outline Contratos label_outline Convênios ×
radio
menu
search
menu
search
menu
search
Processo: 202000006003757

1

R$ 0,00

2020

11/02/2021

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

204-01-APOSENTADORIA-CONCESSÃO

CARLA CINTIA SANTILLO

HUMBERTO BOSCO LUSTOSA BARREIRA

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

N/A

GERCINA CANDIDA MOREIRA;

Que trata da concessão de Aposentadoria à Gercina Cândida Moreira, da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com fundamento no art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 97, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual, e no art. 52, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010, assegurados pelo art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 65, de 21 de dezembro de 2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
CARLA CINTIA SANTILLO31/03/2022 09:2928/04/2022 04:5202/05/2022
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV - GOIASPREV06/05/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO05/05/2022EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO03/05/2022EM ANDAMENTO1 diaDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO28/04/2022EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP07/04/2022EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS29/03/2022EM ANDAMENTO8 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO HUMBERTO LUSTOSA - GCSHL25/03/2022EM ANDAMENTO3 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES - GPCCR21/03/2022EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL I - SERVFISCATOSPESSOAL-I12/02/2021EM ANDAMENTO401 diasSem Documento
SERVIÇO DE REGISTRO - SERV-REGISTRO11/02/2021EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO11/02/2021EM ANDAMENTO0 h e 40 mins
Dados de Julgamento

Primeira Câmara

Ordinária

Julgado

Acórdão - 1421/22

Nenhuma

500x500
Carregando...