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Processo: 202000047001153

1

R$ 0,00

2020

04/06/2020

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

010-01-CONVÊNIO E OUTROS INSTR. CONGÊNERES-MINUTA

SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA

HENRIQUE CESAR DE ASSUNÇÃO VERAS

CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES

N/A

RECEITA FEDERAL - GIOÁS (TITULAR - DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO);

Cuida-se de tratativas para formalização de Convênio entre esta Corte de Contas e a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, objetivando o intercâmbio de informações, no bojo da IN nº 19/1998, para o fornecimento a este TCE/GO de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, e econômico-fiscais agregadas de órgãos públicos, constantes dos cadastros da RFB, dentre outras ações.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA06/07/2020 03:1601/10/2020 04:0305/10/2020
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - SERV-INFORMACOES12/11/2020EM ANDAMENTO Sem Documento
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO05/11/2020EM ANDAMENTO7 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTRATAÇÕES - SERV-CONTRATACOES05/10/2020EM ANDAMENTO30 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES05/10/2020EM ANDAMENTO7 hs e 24 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO01/10/2020EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP23/09/2020EM ANDAMENTO8 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST14/09/2020EM ANDAMENTO9 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES10/09/2020EM ANDAMENTO3 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO31/08/2020EM ANDAMENTO10 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES26/08/2020EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST06/08/2020EM ANDAMENTO19 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/08/2020EM ANDAMENTO0 h e 29 mins
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP07/07/2020EM ANDAMENTO30 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES01/07/2020EM ANDAMENTO5 dias
DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO - DI-COI30/06/2020EM ANDAMENTO1 dia
DIRETORIA JURÍDICA - DI-JUR06/06/2020EM ANDAMENTO24 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES04/06/2020EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO04/06/2020EM ANDAMENTO0 h e 57 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Extraordinária Administrativa

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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