Que trata de Recurso de Reconsideração apresentado a esta Corte de Contas pelo Sr. José Arnaldo Valle Martins, em face da decisão proferida no Acórdão TCE nº 2695/2019, objeto dos Autos de nº 25198327/401-05.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
10/02/2022 02:34
10/03/2022 03:03
15/03/2022
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC
11/01/2023
CONCLUÍDO
Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
27/12/2022
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
06/04/2022
EM ANDAMENTO
265 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
10/03/2022
EM ANDAMENTO
26 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
21/02/2022
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
11/06/2021
EM ANDAMENTO
255 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS SILVESTRE GOMES DOS ANJOS - GPCSG
15/04/2021
EM ANDAMENTO
57 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
07/04/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE
02/06/2020
EM ANDAMENTO
309 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS
16/04/2020
EM ANDAMENTO
46 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
05/04/2020
EM ANDAMENTO
11 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
18/03/2020
EM ANDAMENTO
17 dias
PLENÁRIO - PLE
18/03/2020
EM ANDAMENTO
0 h e 1 min
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
11/03/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
Sem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
10/03/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
05/03/2020
EM ANDAMENTO
4 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
04/03/2020
EM ANDAMENTO
17 hs e 9 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
19/02/2020
EM ANDAMENTO
14 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO