502-PROCESSOS DE CARÁTER NORMATIVO E DE CONSOLIDAÇÃO JURISPRUDENCIAL-INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
CARLA CINTIA SANTILLO
HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO
EDUARDO LUZ GONÇALVES
N/A
COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E PARCERIAS DO ESTADO DE GOIAS - GOIÁS PARCERIAS;
AYLTON FLAVIO VECHI;
LISSAUER VIEIRA;
RONALDO RAMOS CAIADO;
Tratam os presentes autos de Incidente de Inconstitucionalidade, autuado nos termos da determinação contida no Despacho nº 187/2019 - GCCS, objeto dos Autos de nº 201500047001439/309-06, em face dos arts. 7º, caput, e 8º, caput, da Lei nº 18.873 de 19 de junho de 2015.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
CARLA CINTIA SANTILLO
27/09/2022 10:01
24/11/2022 03:09
29/11/2022
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
23/05/2023
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
19/12/2022
EM ANDAMENTO
155 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
24/11/2022
EM ANDAMENTO
24 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
07/11/2022
EM ANDAMENTO
16 dias
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
08/12/2020
EM ANDAMENTO
699 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
09/06/2020
EM ANDAMENTO
181 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
28/05/2020
EM ANDAMENTO
12 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
27/04/2020
EM ANDAMENTO
31 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
18/03/2020
EM ANDAMENTO
40 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
18/03/2020
EM ANDAMENTO
0 h e 4 mins
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
11/02/2020
EM ANDAMENTO
36 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH
07/01/2020
EM ANDAMENTO
34 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
06/01/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
23/09/2019
EM ANDAMENTO
104 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
04/07/2019
EM ANDAMENTO
81 dias
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
03/07/2019
EM ANDAMENTO
20 hs e 39 mins
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
03/07/2019
EM ANDAMENTO
5 hs e 56 mins
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL
02/07/2019
EM ANDAMENTO
21 hs e 46 mins
Sem Documento
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS
26/06/2019
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO