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Processo: 201600047000324

2

R$ 0,00

2016

26/02/2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS

301-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-INSPEÇÃO

SAULO MARQUES MESQUITA

HELOISA HELENA ANTONACIO MONTEIRO GODINHO

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS - ALEGO; CACILDA SOARES DOURADO; CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT; FLORISA BORGES DE OLIVEIRA CARVALHO; HELIO DE SOUSA; LISSAUER VIEIRA; RITA JOSEFA BARBO; WALDIVINA HELIA BARBOSA FERREIRA;

Que trata de Inspeção determinada pelo Acórdão nº4979/2014, que visa verificar se os beneficiários das pensões especiais concedidas com base na Lei Estadual nº 11.280/1990 atenderam os requisitos previstos no art. 1º da referida Lei.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
SAULO MARQUES MESQUITA13/01/2022 11:1503/02/2022 05:4308/02/2022
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO11/03/2022ARQUIVADO POR ATO MONOCRÁTICO Sem Documento
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL11/03/2022EM ANDAMENTO1 h e 3 minsDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM10/03/2022EM ANDAMENTO18 hs e 21 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA03/03/2022EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO03/02/2022EM ANDAMENTO27 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP13/01/2022EM ANDAMENTO21 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM21/12/2021EM ANDAMENTO23 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA CARLA CÍNTIA SANTILLO - GCCS25/11/2021EM ANDAMENTO25 dias
PLENÁRIO - PLE25/11/2021EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP11/11/2021EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM08/11/2021EM ANDAMENTO2 dias
DIRETORIA JURÍDICA - DI-JUR15/10/2021EM ANDAMENTO24 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM11/08/2021EM ANDAMENTO65 dias
GABINETE DA CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOÍSA HELENA A. M. GODINHO - GCSHH07/09/2020EM ANDAMENTO337 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM01/09/2020EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC01/07/2020EM ANDAMENTO61 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM26/06/2020EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERVFISC-PESSOAL10/06/2019EM ANDAMENTO382 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM05/06/2019EM ANDAMENTO4 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/02/2019EM ANDAMENTO106 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM14/02/2019EM ANDAMENTO4 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC06/11/2018EM ANDAMENTO100 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP31/07/2018EM ANDAMENTO97 diasSem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC29/06/2018EM ANDAMENTO31 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP19/06/2018EM ANDAMENTO9 diasSem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC12/06/2018EM ANDAMENTO7 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC12/06/2018EM ANDAMENTO5 hs e 33 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM11/06/2018EM ANDAMENTO1 dia
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERVFISC-PESSOAL15/09/2017EM ANDAMENTO268 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM14/09/2017EM ANDAMENTO18 hs e 43 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA05/06/2017EM ANDAMENTO101 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM29/05/2017EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/12/2016EM ANDAMENTO174 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SAULO MARQUES MESQUITA - GCSM02/12/2016EM ANDAMENTO3 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - GERFISC-PESSOAL02/12/2016EM ANDAMENTO0 h e 58 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERVFISC-PESSOAL26/02/2016EM ANDAMENTO279 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/02/2016EM ANDAMENTO0 h e 43 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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