312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO
SEBASTIÃO JOAQUIM PEREIRA NETO TEJOTA
MARCOS ANTONIO BORGES
EDUARDO LUZ GONÇALVES
N/A
EBM LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA;
CRISTIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA;
JOAO BORGES QUEIROZ JUNIOR;
JOSE ELITON DE FIGUERÊDO JUNIOR;
MARCIO CESAR PEREIRA;
POLYANE MARQUES MILHOMEM;
PRISCILA DIAS PEREIRA;
REGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR;
Que trata de Representação apresentada a esta Corte de Contas pela EBM Locação e Transportes Ltda EPP, relativo ao Pregão Eletrônico nº 010/2015, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico, Agricultura, Pecuária e Irrigação - SED, objeto do Processo TCE nº 201514304000945.
Legenda:
- Processos apensados que possuem decisões.
Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator
Dt. do Documento
Dt. do Julgamento
Dt. de Publicação
Tipo de Documento
KENNEDY DE SOUSA TRINDADE
28/09/2021 02:34
11/11/2021 03:21
17/11/2021
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Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor
Data
Situação
Periodo
Tipo de Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO
14/02/2022
ARQUIVADO
Sem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
22/11/2021
EM ANDAMENTO
83 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO
11/11/2021
EM ANDAMENTO
11 dias
Despacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
26/10/2021
EM ANDAMENTO
15 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
30/09/2021
EM ANDAMENTO
25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
02/09/2021
EM ANDAMENTO
28 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO KENNEDY DE SOUSA TRINDADE - GCKT
02/09/2021
EM ANDAMENTO
28 dias
PLENÁRIO - PLE
02/09/2021
EM ANDAMENTO
0 h e 5 mins
Sem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP
18/08/2021
EM ANDAMENTO
14 dias
Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
28/06/2021
EM ANDAMENTO
51 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
03/06/2021
EM ANDAMENTO
25 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
26/05/2021
EM ANDAMENTO
8 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
12/04/2021
EM ANDAMENTO
43 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
10/04/2021
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
29/03/2021
EM ANDAMENTO
12 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA
16/02/2021
EM ANDAMENTO
41 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
09/02/2021
EM ANDAMENTO
6 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
16/11/2020
EM ANDAMENTO
85 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
19/10/2020
EM ANDAMENTO
28 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
08/09/2020
EM ANDAMENTO
40 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA
01/09/2020
EM ANDAMENTO
7 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
26/08/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
01/07/2020
EM ANDAMENTO
56 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
29/06/2020
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
24/06/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA
11/05/2020
EM ANDAMENTO
43 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
06/05/2020
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
01/11/2019
EM ANDAMENTO
187 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO SEBASTIÃO TEJOTA - GCST
14/10/2019
EM ANDAMENTO
18 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO
11/10/2019
EM ANDAMENTO
2 dias
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
09/10/2019
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
05/02/2019
EM ANDAMENTO
246 dias
GABINETE DO AUDITOR MARCOS ANTÔNIO BORGES - GAMB
28/11/2018
EM ANDAMENTO
68 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
27/11/2018
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
30/10/2018
EM ANDAMENTO
27 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
01/08/2018
EM ANDAMENTO
90 dias
Sem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
29/06/2018
EM ANDAMENTO
32 dias
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP
18/06/2018
EM ANDAMENTO
10 dias
Sem Documento
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
22/05/2018
EM ANDAMENTO
27 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
21/05/2018
EM ANDAMENTO
20 hs e 0 min
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
21/05/2018
EM ANDAMENTO
5 hs e 9 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
16/05/2018
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA
08/05/2017
EM ANDAMENTO
372 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
02/05/2017
EM ANDAMENTO
5 dias
GABINETE DO PROCURADOR DE CONTAS EDUARDO LUZ GONÇALVES - GPCEL
10/01/2017
EM ANDAMENTO
112 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC
10/01/2017
EM ANDAMENTO
3 hs e 50 mins
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
09/01/2017
EM ANDAMENTO
16 hs e 44 mins
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
21/12/2016
EM ANDAMENTO
19 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES - SERVFISC-LICITA
23/03/2016
EM ANDAMENTO
272 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC
16/03/2016
EM ANDAMENTO
6 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO
15/03/2016
EM ANDAMENTO
1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
10/03/2016
EM ANDAMENTO
5 dias
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA
13/10/2015
EM ANDAMENTO
148 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF
05/10/2015
EM ANDAMENTO
8 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO