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Processo: 201510319001543

1

R$ 0,00

2015

18/08/2015

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

312-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO - ATOS-REPRESENTAÇÃO

HELDER VALIN BARBOSA

FLÁVIO LÚCIO RODRIGUES DA SILVA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

N/A

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS; LÊDA BORGES DE MOURA ; WELLINGTON MATOS DE LIMA;

Que trata de Representação apresentada a esta Corte de Contas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), sobre supostas ilegalidades ocorridas junto a então Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho (SECT), absorvida pela Secretaria de Estado da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (SEMDIT), que resultou no Relatório Conclusivo de Auditoria de Conformidade nº 220/2014 - SCI/CGE, e respectivos anexos.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
HELDER VALIN BARBOSA14/02/2017 02:3222/03/2017 03:4824/03/2017
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA01/08/2023CONTANDO PRAZO Sem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV31/07/2023EM ANDAMENTO19 hs e 30 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERVFISC-PESSOAL30/05/2023EM ANDAMENTO62 diasInstrução Técnica (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV26/05/2023EM ANDAMENTO3 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/03/2023EM ANDAMENTO73 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO14/03/2023EM ANDAMENTO0 h e 57 minsComunicado Interno (PDF)
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS03/08/2017À ORIGEM POR SOLICITAÇÃO2049 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO03/08/2017EM ANDAMENTO0 h e 5 minsSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/03/2017EM ANDAMENTO126 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO22/03/2017EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP21/03/2017EM ANDAMENTO1 dia
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV04/08/2016EM ANDAMENTO228 dias
GABINETE DO AUDITOR FLÁVIO RODRIGUES - GAFR29/04/2016EM ANDAMENTO97 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC31/03/2016EM ANDAMENTO28 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC14/03/2016EM ANDAMENTO16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV02/02/2016EM ANDAMENTO40 dias
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - SERVFISC-PESSOAL31/08/2015EM ANDAMENTO155 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL - GERFISC-PESSOAL25/08/2015EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO HELDER VALIN BARBOSA - GCHV19/08/2015EM ANDAMENTO6 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO18/08/2015EM ANDAMENTO17 hs e 27 mins
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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