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Processo: 201100010014835

8

R$ 0,00

2011

26/11/2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

101-02-TOMADA DE CONTAS-ESPECIAL

CELMAR RECH

CLÁUDIO ANDRÉ ABREU COSTA

MAÍSA DE CASTRO SOUSA

202000047001324

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES; AYLTON FLAVIO VECHI; EDUARDO LUZ GONÇALVES; FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE BARROS; HOSPFAR - INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPFAR - INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR; LUIZ ANTONIO AIRES DA SILVA; MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; MILENIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

Que trata da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), através do Acórdão nº 1789, de 28/04/2010, referentes a processos diversos de Pregão instaurados por aquela Secretaria, cujo objeto é a apuração de indícios de irregularidades ocorridas nos procedimentos relativos ao Pregão nº 004/2003, oriundo do Processo nº 200300010003642.

Legenda:

- Processos apensados que possuem decisões.

Decisões
Tabela de lista de Decisões Disponíveis
Relator 
Dt. do Documento 
Dt. do Julgamento 
Dt. de Publicação 
Tipo de Documento 
EDSON JOSÉ FERRARI26/11/2019 12:3404/12/2019 03:1706/12/2019
Andamentos
Andamentos/Documentos Internos
Órgão ou Setor 
Data 
Situação 
Periodo 
Tipo de Documento 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES30/06/2022CONCLUÍDO Sem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/06/2022EM ANDAMENTO23 hs e 39 minsSem Documento
SERVIÇO DE ARQUIVAMENTO - SERV-ARQUIVO29/06/2022EM ANDAMENTO7 hs e 30 minsComunicado Interno (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR24/06/2022EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA14/03/2022EM ANDAMENTO101 diasDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR11/03/2022EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA04/11/2021EM ANDAMENTO126 diasDespacho (PDF)
SECRETARIA-GERAL - SEC-GERAL04/11/2021EM ANDAMENTO0 h e 15 minsDespacho (PDF)
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR03/11/2021EM ANDAMENTO17 hs e 5 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA29/10/2021EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO29/10/2021EM ANDAMENTO0 h e 38 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/06/2021EM ANDAMENTO135 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO13/05/2021EM ANDAMENTO33 diasSem Documento
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP29/04/2021EM ANDAMENTO14 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO CELMAR RECH - GCCR16/04/2021EM ANDAMENTO13 diasSem Documento
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE08/10/2020EM ANDAMENTO190 diasSem Documento
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS - GERFISC-CONTAS25/08/2020EM ANDAMENTO43 diasSem Documento
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO18/08/2020EM ANDAMENTO7 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF13/08/2020EM ANDAMENTO5 diasSem Documento
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO12/08/2020EM ANDAMENTO15 hs e 39 minsSem Documento
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES10/08/2020EM ANDAMENTO1 diaSem Documento
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA06/08/2020EM ANDAMENTO4 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO06/08/2020EM ANDAMENTO2 hs e 8 minsComunicado Interno (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA19/06/2020EM ANDAMENTO48 diasDespacho (PDF)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES18/06/2020EM ANDAMENTO17 hs e 17 minsDespacho (PDF)
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA15/06/2020EM ANDAMENTO2 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO10/06/2020EM ANDAMENTO5 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE11/12/2019EM ANDAMENTO181 diasInformação (PDF)
SERVIÇO DE CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES - SERV-DELIBERACAO04/12/2019EM ANDAMENTO6 diasDespacho (PDF)
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PLENÁRIO - SAP02/12/2019EM ANDAMENTO2 diasSem Documento
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF25/11/2019EM ANDAMENTO6 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO-SUBSTITUTO CLÁUDIO ANDRÉ COSTA - GCSCA31/10/2018EM ANDAMENTO389 dias
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC30/10/2018EM ANDAMENTO1 dia
INATIVO - SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS - SDP10/07/2018EM ANDAMENTO112 diasSem Documento
GABINETE DA PROCURADORA DE CONTAS MAÍSA DE CASTRO SOUSA - GPCMC28/05/2018EM ANDAMENTO42 dias
PROTOCOLO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PROMPC23/05/2018EM ANDAMENTO5 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF23/05/2018EM ANDAMENTO3 hs e 4 mins
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SERVFISC-TCE23/05/2017EM ANDAMENTO365 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC02/05/2017EM ANDAMENTO20 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF02/05/2017EM ANDAMENTO4 hs e 1 min
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA20/03/2017EM ANDAMENTO42 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF20/03/2017EM ANDAMENTO6 hs e 27 mins
SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÕES - SERV-PUBLICA28/07/2016EM ANDAMENTO234 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF27/07/2016EM ANDAMENTO1 dia
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC20/07/2016EM ANDAMENTO7 dias
INATIVO - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - SUPERVISÃO VI - GF-S625/02/2015EM ANDAMENTO511 dias
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - GER-FISC13/02/2015EM ANDAMENTO11 dias
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO - SEC-CEXTERNO28/01/2015EM ANDAMENTO16 dias
GABINETE DO CONSELHEIRO EDSON JOSÉ FERRARI - GCEF12/01/2015EM ANDAMENTO15 dias
SERVIÇO DE PROTOCOLO E REMESSAS POSTAIS - SERV-PROTOCOLO26/11/2014EM ANDAMENTO47 dias
Dados de Julgamento

Tribunal Pleno

Ordinária

Julgado

Não Informado

Nenhuma

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